O despertar do espírito de colaboração na mediação

Lei municipal que institui 'pensão de mercê' é inconstitucional

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Cliente pode exigir conta detalhada

Viúva vai receber seguro de vida deixado por marido falecido

Seguro de vida deixado por marido falecido.

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Ação de reintegração de posse. Sentença que julgou procedente o pedido formulado em inicial, reintegrando os autores na posse do imóvel em litígio. Ré que apela dessa decisão.

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão